A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), publicou, na última sexta-feira, 1º/12, na edição 5.717 do Diário Oficial do Municipal (DOM), a Portaria nº 341/2023, que altera o edital para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OCSs) que desejem estabelecer futuras parcerias com a gestão municipal. De acordo com a publicação, as inscrições, que anteriormente seguiriam abertas até o dia 30/11, se estenderão até o dia 15/12.
As instituições que atendam todas as exigências da Lei n° 13.019/2014 para o reconhecimento de OSCs, bem como os requisitos previstos no próprio edital, e que desejem participar do credenciamento, precisam apresentar a documentação necessária em mídia do tipo pen-drive, no formato PDF, presencialmente, no setor de Prestação de Contas da Semasc, localizada na avenida Ayrão, s/n°, Centro, até a nova data estipulada.
No edital, as condições para a participação e a documentação necessária para o credenciamento podem ser conferidos na página 29 da edição 5.705 do DOM, onde o documento foi originalmente publicado, por meio do endereço dom.manaus.am.gov.br.
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Texto – Guilherme Pacheco / Semasc