Leis de autoria de Roberto Cidade reforçam compromisso com a alfabetização no Amazonas

A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, às vésperas do Dia Nacional da Alfabetização, comemorado nesta sexta-feira, (14/11), o deputado-presidente destaca iniciativas de sua autoria que favorecem a educação.
Dentre as leis de sua autoria está a Lei nº 5.518/2021, que dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. A medida visa garantir a manutenção da Educação em todos os seus níveis e modalidades, ainda que em situação de emergência e calamidade pública.
Cidade também é autor da Lei nº 6.362/2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.
“Precisamos preparar as escolas, os educadores, todo o corpo técnico e os alunos para receber as pessoas com deficiência. Esse deve ser um compromisso de todos. No mundo atual, com tudo o que aprendemos sobre as potencialidades das pessoas, é imprescindível que tenhamos um novo olhar sobre essa perspectiva e que possamos indicar caminhos para termos espaços mais justos, mais inclusivos”, afirmou.
Iniciação científica
É de autoria do parlamentar, a Lei nº 7082/2024, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado.
O intuito é estimular a iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução de conhecimento em favor do bem comum; da promoção do processo de ensino-aprendizagem, com atividades relacionadas com o campo científico; da ampliação do estudo, da pesquisa, da ciência, da inovação e do desenvolvimento de competências para a aprendizagem.
“A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. É uma área que requer investimentos e ações que a fortaleçam e a estimulem. Com o desenvolvimento da ciência, pesquisa e tecnologia, nossos estudantes tendem a construir um futuro melhor para eles e para a sociedade”, afirmou o deputado-presidente.
Outras leis de autoria de Cidade
> Lei nº 5.120/2020 – Obriga a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas;
> Lei nº 5.208/2020 – Combate o desperdício de alimentos na merenda dos estabelecimentos escolares, Projeto Desperdício Zero;
> Lei nº 5.333/2020 – Dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio;
> Lei nº 5.702/2021 – Cria a Semana da Literatura Amazonense nas Escolas da Rede Pública Estadual do Amazonas;
> Lei nº 5.630/2021 – Dispõe sobre a implementação de técnicas da justiça restaurativa para solução de conflitos no ambiente escolar.
Dia da Alfabetização
A data, 14 de novembro,  foi criada em 1966 e foi escolhida como uma homenagem ao dia que o Ministério da Educação (MEC) foi fundado, no ano de 1930.
A alfabetização é uma das etapas cruciais para o desenvolvimento cognitivo de uma pessoa, dando-lhe meios para garantir seu desenvolvimento intelectual, pessoal e profissional. Ela permite que o ser humano possa desfrutar plenamente de sua cidadania.