Assembleia Legislativa do Amazonas destaca iniciativas da Casa no Dia do Empreendedorismo Feminino

O Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado nesta quarta-feira (19/11), reforça a importância das mulheres no cenário empresarial e evidencia iniciativas que ampliam sua participação no mercado.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil possui 9,3 milhões de empresárias, representando 34% dos empreendedores do país.
Durante a pandemia da Covid-19, esse protagonismo ficou ainda mais evidente: um estudo do Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que 71% das empreendedoras utilizaram recursos próprios para inovar e adaptar seus negócios, contra 63% dos homens.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), diversos projetos buscam fortalecer o empreendedorismo feminino.
O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), é autor de duas proposições transformadas em lei. O Projeto de Lei (PL) nº 95/2025 deu origem à Lei Ordinária nº 7.725/2025, que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Amazonas.
A norma, que teve apoio das deputadas Alessandra Campelo (Podemos) e Mayra Dias (Avante) e do deputado Sinésio Campos (PT), prevê a instalação de hubs tecnológicos e parcerias entre governo, iniciativa privada e universidades.
“O objetivo é fomentar ambientes de inovação que ofereçam também programas de apoio às mulheres empreendedoras, estimulando a formalização e fortalecendo a economia local”, destacou Cidade.
Voltado ao público jovem, o PL nº 91/2025, também de autoria do presidente da Aleam, em parceria com a deputada Mayra Dias, originou a Lei Ordinária nº 7.715/2025, que incentiva o empreendedorismo digital entre jovens amazonenses.
“A estratégia é mobilizar parcerias com o setor privado e instituições acadêmicas para ampliar oportunidades profissionais sem gerar custos diretos ao Estado”, explicou.
Matérias em tramitação
Entre as iniciativas em tramitação, o PL nº 928/2025, de autoria do deputado Rozenha (PMB), cria o Programa Estadual de Empreendedorismo Feminino Rural e Ribeirinho — “Amazônia Mulher Produtiva”.
A proposta visa fortalecer o protagonismo econômico de mulheres rurais, ribeirinhas, indígenas e extrativistas, com ações de capacitação, microcrédito e apoio à formalização.
“Cerca de 64% das mulheres rurais no Amazonas vivem na informalidade, sem acesso à previdência, assistência técnica ou capacitação. O programa busca transformar essa realidade com ações voltadas à bioeconomia, agricultura familiar, artesanato e inovação social”, afirmou Rozenha.
O deputado também assina o PL nº 156/2025, que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, com foco em autonomia econômica, inclusão social e geração de renda.
“O empreendedorismo oferece flexibilidade e melhora o bem-estar das famílias, contribuindo para a economia estadual”, destacou.
Apoio às empreendedoras
A Aleam também promove iniciativas por meio da Frente Parlamentar Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual (Frempeei), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil). O programa “Mulheres Empreendedoras” leva capacitação e estímulo ao empreendedorismo para o interior do estado.
“Capacitar essas mulheres é transformar realidades e fortalecer famílias inteiras”, afirmou o deputado, que também criou, em 2020, a Rede Estadual de Mulheres Empreendedoras do Amazonas (Reme-AM), presidida por Miriam Belmont.
Além disso, a Diretoria de Assistência Social da Aleam promove, desde 2020, o Bazar da Mulher Empreendedora, iniciativa que tem impulsionado vendas e ampliado oportunidades para as expositoras participantes.