A Lei nº 6.752/2024, que institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio”, de autoria do presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi sancionada pelo Governo do Amazonas.
“A nossa Lei tem o objetivo de prevenir mortes prematuras devido ao suicídio, reduzir as taxas de outros comportamentos: automutilação, tentativa de suicídio e que atente contra a saúde e vida, além de reduzir efeitos secundários, prejudiciais, associados aos comportamentos suicidas, o impacto traumático nos sobreviventes e na comunidade em geral”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar ressalta que a norma tem o objetivo de desenvolver materiais com informações sobre aspectos pertinentes ao suicídio, seus fatores de risco e proteção, sinais de alerta, dentre outros, dando visibilidade ao tema e qualificando a gestão.
“O ‘Basta’ pretende promover ações de qualidade de vida, educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção em três diferentes níveis: universal (população geral), seletiva (população vulnerável e hipervulnerável) e específica (população em risco)”, afirmou.
Ações
O “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio” já foi realizado na capital e interior do Amazonas, no Rio Grande do Sul e Bahia.