A deputada Débora Menezes (PL) propõe a implantação da cartilha “Eu Me Protejo” como ferramenta prática de prevenção, orientando crianças e adolescentes a reconhecer sinais de violência e aprender como pedir ajuda.
A iniciativa avança na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) após receber pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Assuntos Econômicos; e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Projeto de Lei nº 77/2025 estabelece diretrizes para que o material seja utilizado de forma organizada e segura nas escolas da rede estadual, garantindo abordagem adequada às faixas etárias e alinhamento com as práticas da rede de proteção.
A proposta transforma a cartilha, já reconhecida nacionalmente, em instrumento de política pública, definindo parâmetros de uso, distribuição, orientação e capacitação de profissionais.
Segundo a deputada, o objetivo é assegurar que o conteúdo chegue às crianças de maneira responsável, evitando interpretações equivocadas e fortalecendo a prevenção em um momento em que os casos de violência infantil continuam crescendo em todo o país.
“A cartilha é prática, acessível e fala a linguagem das crianças. Com diretrizes claras, ela se torna uma ferramenta segura e eficaz no acolhimento e na prevenção”, destacou Débora Menezes.
A parlamentar também reforça que a iniciativa integra um conjunto de ações que buscam estruturar a proteção infantil no Estado, fortalecendo o trabalho das escolas e aproximando as famílias dos mecanismos de denúncia e apoio. A proposta segue agora para votação em plenário.