O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30), uma operação contra suspeitos de desviarem recursos públicos por meio da contratação ilegal do projeto “Nosso Natal 2024” pela Secretaria de Cultura do DF.
Segundo as investigações, houve um superfaturamento de quase R$ 6 milhões no contrato com a Associação Amigos do Futuro, responsável pela ornamentação natalina e montagem de estruturas na Esplanada dos Ministérios.
O g1 tenta contato com a Secretaria de Cultura e com a Associação Amigos do Futuro. De acordo com o MP:
- O “Nosso Natal” tinha previsão para ocorrer na Praça do Cruzeiro, na Praça do Buriti e na Esplanada dos Ministérios. Com base nesse primeiro formato, a instituição Associação Amigos do Futuro foi escolhida para adornar esses espaços e fornecer os demais serviços previstos por R$ 12 milhões. No entanto, o objeto da contratação foi reduzido, passando a prever que o evento ocorreria apenas na Esplanada. Por isso, o preço da contratação deveria sofrer uma redução proporcional;
- O MP aponta que a Secretaria de Cultura não só não reduziu o valor da contratação, como elevou o valor do negócio para mais de R$ 14 milhões, por meio de um acréscimo ilegal de itens que não estavam originariamente previstos no plano de trabalho;
- Ainda segundo o MP, o contrato também foi feito sem licitação.
“O Ministério Público aponta um superfaturamento de quase R$ 6 milhões, ou um acréscimo de 69% do valor inicial que seria devido.”
O Ministério Público ainda apontou indícios de que a associação contratada pela secretaria seria uma entidade “de fachada”, pois não tem empregados cadastrados em bancos oficiais, e no endereço da sede indicada pela entidade não houve consumo de energia no último ano.
A operação Krampus é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – (GAECO) do Ministério Público do Distrito Federal, e conta com o apoio operacional do Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (DECOR/PCDF).
Fonte: G1 DF